Aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos

Objetivos

Apresentar aos alunos do curso o universo do licenciamento de projetos em uma prefeitura, orientando os procedimentos legais a serem desenvolvidos para a correta elaboração e aprovação de projetos tanto na área da edificação quanto nos empreendimentos urbanos. Abordar a legislação pertinente à produção da cidade com foco no entendimento das questões legais que delimitam a elaboração dos projetos e sua parte administrativa de tramitação e aprovação. Exercitar com os participantes o desenvolvimento de projetos e a elaboração dos documentos para tramitação destes junto aos órgãos públicos.

Programa

  • Módulo 1: Introdução à Legislação 
    As dificuldades para o Licenciamento de Projetos
    Legislação Urbanística e de Edificações
    Tipos de Licenciamento de Projetos Particulares
    Formatação de Processos Administrativos para Licenciamento de Obras
  • Módulo 2: Aprovação de Parcelamento do Solo: Loteamentos e Desmembramentos  
    Documentação e Diretrizes
    Apresentação de Projeto Urbanístico
    Licenciamento Ambiental
    Estudos e Projetos Complementares
  • Módulo 3: Aprovação de Parcelamento do Solo Vinculado à Edificação: Condomínio Urbanístico    
    Documentação e Diretrizes
    Apresentação de Projeto Urbanístico
    Licenciamento Ambiental
    Estudos e Projetos Complementares
  • Módulo 4: Aprovação de Projetos de Edificações    
    Parâmetros Urbanísticos/Sanitários das Edificações – Base Legal
    Projetos Residenciais Unifamiliares e Plurifamiliares (condomínios)
    Projetos Comerciais e de Uso Misto
    Projetos de Grande Impacto Urbanístico e Ambiental

 

Coordenação

José Antonio Lanchoti – Arquiteto e Urbanista graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre pela USP-São Carlos, Doutor pela FAUUSP/SP. Chefe da Divisão de Organização Territorial da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública da Prefeitura de Ribeirão Preto.

 

Corpo docente

Tiago Zanetti de Vicente – Arquiteto e Urbanista graduado pelo Centro Universitário Moura Lacerda, Mestre pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Danilo da Silva Marcondes Machado – Arquiteto e Urbanista graduado pela USP-São Carlos, Especialista pela FAAP em Gerente de Cidade, Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Guilherme Moreira Pecci – Arquiteto e Urbanista graduado pela USP-São Carlos, Especialista pela FAAP em Gerente de Cidade, Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública da Prefeitura de Ribeirão Preto.