LICENCIAMENTO EM PROJETO AMBIENTAL

Moura Lacerda

APRESENTAÇÃO

Conhecer a dinâmica do licenciamento no Estado de São Paulo, as atribuições e competências do órgão licenciador – CETESB e sua relação com órgãos/instituições do Sistema Estadual de Meio Ambiente e demais órgãos não integrantes desse Sistema.

PÚBLICO ALVO

Profissionais de nível superior completo provenientes de: indústrias; agronegócios; setor de infraestrutura (saneamento, transportes, energia e habitação); empresas de engenharia e consultoria; órgãos de meio ambiente; institutos de pesquisa e ensino; órgãos públicos diversos e outros que atuem ou venham a atuar na área ambiental.

PROGRAMA

  • Sistema Estadual de Meio Ambiente e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB;
  • Sistema Normativo Ambiental – Ordenamento Jurídico Ambiental, Constituição Federal e Competências; Política Nacional do Meio Ambiente; Termo de Ajustamento de Conduta; Lei de Crimes Ambientais; Compensação Ambiental;
  • Conceito de licenciamento ambiental;
  • Procedimentos para o licenciamento ambiental e legislação pertinente (leis federais, estaduais e resoluções – CONAMA e SMA);
  • Licenciamento ambiental com avaliação de impacto;
  • Licenciamento ambiental e aspectos florestais (flora e área de preservação permanente);
  • Qualidade ambiental e licenciamento;
  • Parcelamento do solo e GRAPROHAB – Grupo de análise e aprovação de projetos para fins habitacionais;
  • Interface entre a CETESB e órgãos do Sistema de Meio Ambiente e demais órgãos não integrantes deste sistema.

 

Corpo Docente

Prof. Miguel Porto Neto