Como uma de suas ferramentas pedagógicas, o Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, de Ribeirão Preto (SP), promoveu, no dia 23 de novembro, no auditório da Unidade I/Sede, uma simulação de um julgamento de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado de Minhas Gerais. A atividade, organizada e orientada pelo professor Antônio Carlos Oliveira, foi comandada por alunos do 8º período, que interpretaram os papeis de desembargadores, relatores, advogados, procuradores e serventuários da justiça. Na situação fictícia, que tratava de um homicídio, a defesa solicitava a liberdade de um sentenciado até o julgamento de sua apelação. Essa foi a primeira vez que a graduação realizou esse tipo de sessão.

De acordo com o professor Oliveira, o objetivo da atividade foi promover o contato dos alunos com um julgamento realizado no Tribunal de Justiça, uma vez que atos como esse ocorrem apenas nas capitais dos estados. “A prática jurídica busca aplicar as teorias aprendidas em sala de aula. Muitos alunos não teriam a oportunidade de presenciar sessões como essa. Por isso, resolvemos implantá-las em nossa rotina acadêmica”, disse. Os estudantes que atuaram na simulação receberam o caso com antecedência para se prepararem. Eles estudaram a ocorrência e pesquisaram as leis e as informações necessárias para o andamento da atividade.

Aprendizagens

Segundo a aluna Francine Bispo, que atuou como promotora, a atividade a ajudou com a questão da timidez. “Tenho uma certa dificuldade em falar em público e acredito que práticas como essa melhoram esse aspecto. Durante o curso, temos a chance de errar e melhorar o nosso desempenho cada vez mais”, contou. A graduanda também destacou os desafios enfrentados na preparação. “Tivemos que estudar muito o caso, conhecer os procedimentos do tribunal e treinar o vocabulário. No entanto, fomos muito bem orientados pelo professor Antonio Oliveira, que compartilhou conosco todos os atributos necessários para a simulação”, completou.

Cassiano Figueiredo interpretou o papel de advogado da defesa. Para ele, que já faz estágio na área criminal, a atividade foi tranquila. “Foi uma experiência muito boa. Foi possível ter uma noção clara de como funciona o mercado de trabalho”, afirmou. André Iossi Pessini ficou com o papel considerado o mais “difícil”. “Como relator, tive que estudar, analisar e explanar a ocorrência de forma minuciosa. Foram cerca de 600 páginas. Também tive a função de resumir o caso para os demais presentes no julgamento, para que todos entendessem. Por fim, tive que votar a favor ou contra o pedido de liberdade do sentenciado”, explicou o aluno. A simulação terminou com o recurso de Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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