Os múltiplos desafios encontrados no conjunto das leis reguladoras de arrecadação de impostos no Brasil exigem dos profissionais de Direito constante atualização no que se refere aos princípios e à jurisprudência que regem as atividades na área. Focado nesta necessidade do mercado de trabalho, o Centro Universitário Moura Lacerda tornou-se pioneiro entre as instituições privadas de Ribeirão Preto a oferecer uma Pós-Graduação em Direito Tributário. Por conta da especificidade do tema, o público-alvo é ampliado, abrangendo, por exemplo, economistas e contabilistas.
Entre os 23 módulos do curso destacam-se aqueles que abordam os principais tributos brasileiros, como Imposto sobre a Renda, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras – Crédito, Câmbio e Seguros), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITR (Imposto Territorial Rural) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Relevância no mercado de trabalho
A grade curricular é resultado de pesquisas feitas com alunos e ex-alunos na região de Ribeirão Preto. “Percebemos que as áreas mais procuradas para uma Pós-Graduação são Tributária, Trabalhista e Penal. Porém, nenhuma instituição privada da cidade oferecia a especialização nesta primeira”, explica Jaime Bulos, professor e coordenador da Pós-Graduação. “Além disso, como no Curso de Direito do Moura Lacerda temos um ano da grade para estudos dedicados à área Tributária, a Pós funciona como um aprofundamento de aspectos próprios desse setor, capacitando o profissional para que tenha maior relevância no mercado de trabalho”, completa. O curso tem duração de 18 meses, com aulas três vezes por mês, aos sábados, das 8 às 17 horas.
Segundo Bulos, com a presença ativa de um Corpo Docente composto por mestres e doutores, o curso oferece aos alunos um conteúdo adequado ao mercado, associando ciência e experiência. “Nossa Pós-Graduação é focada na aplicação prática, com resolução de casos concretos e discussões que possibilitam reflexões sobre os principais problemas do Direito Tributário contemporâneo”, diz. A abordagem técnico-científica proporciona as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia contenciosa ou consultiva, bem como na elaboração de planejamento tributário e na capacitação para a docência do ensino superior.
Escolha certa
O coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário do Centro Universitário Moura Lacerda lembra que o profissional que procura por um curso específico como este está um passo à frente de sua concorrência. No entanto, como o setor possui um amplo leque de oportunidades, Jaime Bulos dá dicas para o recém-formado escolher. “O primeiro passo é optar por uma especialização que esteja alinhada às habilidades pessoais e às competências de cada um. Procurar pela área com a qual mais se identificou na Graduação também pode eliminar dúvidas. Vale lembrar que uma Pós é uma extensão dos estudos. É preciso disciplina e acreditar na capacidade de aprendizagem. Neste caso, a instituição de ensino também deve refletir positivamente na escolha”, conclui.
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