A professora Ana Carolina Pedrosa Massaro, que leciona no Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, acaba de retornar de uma viagem à Holanda, onde participou da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado. Esta é uma das organizações internacionais mais antigas do cenário mundial e possui, atualmente, 81 Estados-Membros mais a União Europeia. A docente de Ribeirão Preto foi a segunda brasileira, em 124 anos, a estagiar na organização intergovernamental, desde sua criação em 1893 – a primeira foi a advogada Fernanda Machado Moreira, em 2012, do Rio de Janeiro.
A Conferência de Haia tem como finalidade colaborar para uma harmonização entre os sistemas judiciários dos países participantes, principalmente, nas áreas de proteção à criança e à família, do Processo Civil e do Direito Comercial. Ao lado de outros cinco estudiosos do Direito – naturais da Finlândia, Coréia do Sul, França, Austrália e Espanha –, Ana Carolina atuou como estagiária da organização internacional pelo período de 3 meses. Ela participou de reuniões, analisando questionários que são respondidos pelos Estados-Membros e produzindo relatórios que serão usados para a elaboração de futuros tratados e convenções. Os acordos discutidos no evento são confidenciais.
O convite para que a professora do Moura Lacerda se inscrevesse para a atividade foi feito, no final de 2015, por Ignácio Goicoechea, representante da Conferência de Haia na América Latina. Ela preparou um curriculum vitae e reuniu trechos de artigos produzidos em sua carreira, uma carta de motivação e duas cartas de recomendação – assinadas por seus professores de Doutorado Eber Betanzos Torres, subprocurador de Direitos Humanos e subsecretário de Função Pública do México, e Eleonora Lamm, diretora de Direitos Humanos da Suprema Corte de Justiça de Mendonça, na Argentina. Os documentos foram enviados para a Holanda para que ela participasse de uma seleção com pessoas do mundo todo, inclusive com outros brasileiros. Ela foi a escolhida.
“Barriga de aluguel internacional”
Como especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito da Família, a professora estuda, em sua pesquisa de Doutorado, na UBA (Universidade de Buenos Aires), na Argentina, métodos jurídicos para a contenção do turismo reprodutivo – a chamada “barriga de aluguel internacional”. “Foi uma oportunidade única, que agregou uma diversidade de conhecimentos ao meu currículo. A conferência tem um papel importante na resolução de interesses políticos, por isso fiquei feliz por apoiar a continuidade desta causa”, disse.
De volta a terras brasileiras, o intercâmbio de experiências continua rendendo frutos. Convidada por Arnaldo Silveira, coordenador-geral de Cooperação do DRCI/Brasil (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), ela fará, no dia 7 de abril, uma palestra exclusiva para os funcionários do Ministério da Justiça, em Brasília (DF). Ela falará sobre os conhecimentos adquiridos no evento e explicará o papel e a importância do Brasil na Conferência de Haia de Direito Internacional Privado. Depois, em julho, ela viajará para a Coreia do Sul e participará de uma celebração que comemorará a entrada do país asiático na organização intergovernamental.
Contribuição acadêmica
Ana Carolina Pedrosa Massaro compartilhará a experiência com os graduandos em Direito do Moura Lacerda, por meio de palestras e bate-papos em salas de aula. Ela também pretende estreitar a relação da instituição de ensino ribeirão-pretana com os ministérios da Justiça e o das Relações Exteriores do Governo Federal Brasileiro, por meio de seu vínculo criado, agora, com estes organismos. “Muitos alunos estão interessados em fazer trabalhos na área de Direito Internacional, escrevendo artigos e projetos. Vejo neles um grande potencial e desejo ajudá-los na elaboração e na tentativa de fazer com que suas produções sejam conhecidas”, afirmou. A professora é autora e coautora de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil, na Argentina, em Portugal e na Itália. Fez Curso de Extensão na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, e na Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda. Também é membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (Universidade de São Paulo), campus de Ribeirão Preto.
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