Como parte do ciclo de atividades do 2º semestre letivo, o Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, de Ribeirão Preto (SP), realizou, de 14 a 17 de agosto, no auditório da Unidade I/Sede, sua XIV Semana Jurídica. Destinada a alunos e ao público em geral, o evento contou com palestras cujos temas têm estado cada vez mais presentes nos noticiários e no cotidiano da população. Entre o que foi discutido estava a Reforma Previdenciária, abordado pela professora Camila Magrini Silva, mestre pela Unesp (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”), e as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, apresentadas por Henrique Correia, procurador do Trabalho, professor exclusivo de Direito do Trabalho do Cers (Complexo de Ensino “Renato Saraiva”), do Recife (PE), e autor de diversos livros na área.

A Reforma Trabalhista também foi tema das palestras de Victor Hugo de Almeida, subchefe do Departamento de Direito Privado da Unesp, campus de Franca; Adriano Roque Pires, pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado; e Camila Martinelli e Murilo Martins Sabongi, mestrandos pela Unesp. Eles compuseram a mesa de debates, promovida na abertura da semana acadêmica, intitulada “(In)Constitucionalidade da Reforma Trabalhista Brasileira: Avanço ou Retrocesso Social?”. A condução da atividade ficou a cargo de Fabiano Carvalho, professor do Moura Lacerda, árbitro, conciliador e mediador junto a CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial) da Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto).

Segundo Carolina Assed, coordenadora do curso, a ideia da Semana Jurídica é sempre abordar e refletir sobre temas que estão sendo discutidos na atualidade. “Problematizamos os assuntos junto aos professores e alunos. Também contamos com a colaboração de especialistas que trouxeram um conteúdo completo e de excelente qualidade”, salientou. André Iossi Pessini, do 8º período, elogiou os tópicos escolhidos para a atividade “Foram informações pertinentes ao que o Brasil está vivendo. Esse contato com profissionais torna o mundo real mais próximo da vida acadêmica”, afirmou. Fernanda Menezes de Souza, do 10º período, é formada em Ciências Contábeis, mas se apaixonou pelo Direito quando começou a prestar concursos públicos. Para ela, as palestras sobre a Reforma Trabalhista foram as mais atraentes. “Elas ressaltaram a importância da atualização constante na nossa área”, concluiu a aluna.

Outros temas

“Mediação – Um Olhar para a Justiça”, com Guilherme Bertiplaglia Leite da Silva, foi a palestra que abriu o 2º dia da XIV Semana Jurídica. Ex-aluno do Curso de Direito do Centro Universitário e professor da Escola Paulista de Magistratura, ele discutiu, entre outros aspectos, as nuances próprias dos conflitos sociais e jurídicos e a satisfação dos usuários do sistema de Justiça. Em seguida, o advogado criminalista Paulo Sérgio de Oliveira falou com alunos de vários períodos da Graduação sobre “O Tribunal do Júri e o Processo Eletrônico”.

Ana Carolina Massaro, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do Moura Lacerda, abriu o penúltimo dia da semana acadêmica com a palestra “O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”. A atividade aconteceu na Sala A-08 da Unidade I/Sede. A docente falou sobre temas prementes no mundo atual ligados a estrangeiros refugiados, como o direito que todos eles têm à saúde e à educação nos locais onde estão baseados. Também lembrou que o atual Governo Federal sancionou, em 24 de maio deste ano, a nova Lei de Migração, que concede mais direitos e é mais amigável com os estrangeiros, refugiados ou não – o antigo estatuto, da época da ditadura militar, os tratava quase que como inimigos, disse a advogada. Ana Carolina foi atendente nos Cursos de Verão da Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda.

Na última noite da XIV Semana Jurídica, Ricardo Almeida Zacharias, mestre em Ciências Jurídicas, ministrou a palestra “Anterioridade Tributária e a Elevação das Alíquotas do PIS e da Cofins pelo Decreto 9.101/2017”, enquanto Najla Ferraz, coordenadora Regional da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), falou sobre os “11 Anos da Lei Maria da Penha – Avanços e Conquistas”. Ela mostrou aos alunos do curso os vários tipos de violência sofridos pela mulher.

Estudos e pesquisas

Durante o período da manhã, a Semana Jurídica foi inteiramente dedicada à apresentação de seminários. Divididos em grupos temáticos, os alunos do Curso de Direito tiveram que desenvolver um trabalho sobre determinados temas. Nos dias 22 e 23 de agosto, eles compartilharam o conteúdo com os demais estudantes. Segundo o professor Antonio Carlos Oliveira, os principais objetivos da ação foram incentivar a produção de pesquisa e melhorar e aprimorar a oratória dos graduandos. “Eles demonstraram bastante capacidade teórica. Isso indica que estão no caminho certo, aplicando desde já o que utilizarão no dia a dia da profissão, seja como advogado, promotor ou juiz”, afirmou o docente.

 

 

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