Promovida pelo curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, a palestra será ministrada por promotor de justiça brasileiro que participou ativamente das discussões que levaram o país a ratificar o tratado que criou o Tribunal Penal Internacional.
Nascido em Sertãozinho (SP), o promotor de justiça, Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr, vai ministrar a palestra “Tribunal Penal Internacional: crimes contra a humanidade”, hoje, segunda-feira (30/5), no auditório do Centro Universitário Moura Lacerda, em Ribeirão Preto (SP). O evento é gratuito e aberto à comunidade, principalmente aos profissionais do direito, estudantes e interessados na temática dos direitos humanos.
Atualidade – O tema da palestra é uma dos mais atuais, tendo em vista os recentes acontecimentos envolvendo a queda de várias ditaduras no norte e no nordeste da África, e também no Oriente Médio, além da prisão do ex-general sérvio, Ratko Mladic, acusado de crimes contra a humanidade e de genocídio de oito mil muçulmanos, durante o período da guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995.
Segundo o Prof. João Paulo Orsini Martinelli, que é um dos coordenadores do curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, a palestra será uma grande oportunidade de se conhecer melhor o que é, como funciona e qual a importância de um dos mais importantes tribunais do mundo. “É um tema pouco discutido e muito importante, ainda mais com o Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr que participou ativamente das discussões junto ao Ministério da Justiça, quando o Brasil ratificou o tratado que resultou na criação do Tribunal Penal Internacional. Outro detalhe é que o Dr. Fauzi é co-autor do primeiro livro escrito no Brasil sobre o assunto, junto com o professor alemão Kai Ambos”, explica.
Tribunal permanente – Com sede em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional (TPI) é permanente e possui jurisdição para conduzir julgamentos de processos contra pessoas que tenham cometido crimes contra a humanidade. Ele foi criado em 2002, por meio do Estatuto de Roma, tratado que foi aprovado pelo Brasil e outros 24 países. O TPI também é reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas), da qual o Brasil é país membro.
A existência do Tribunal Penal Internacional é considerada um grande passo em direção da universalidade dos Direitos Humanos e do respeito ao Direito Internacional.
Currículo do palestrante – Promotor de Justiça de São Paulo (1989). Doutor (1999) e Mestre (1994) em Direito Processual Penal pela USP. Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (Nex College, 1996). Especializado em Direito Processual Penal pela Universidade Castilha La Mancha (2007).
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