Um grupo de alunos do curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda participou da Ação Pró-cidadania, realizada no último fim de semana, na escola municipal Dr. Faustino Jarruche, no Jardim Marchesi, em Ribeirão Preto (SP). Ao todo, durante o sábado (11/06), os alunos realizaram 16 atendimentos na área da Defensoria Pública, orientando pessoas simples que, muitas vezes, não têm recursos para contratar um advogado, nem possuem consciência dos seus direitos. 
          Os atendimentos foram supervisionados por professores do curso de Direito e por profissionais ligados ao Centro Universitário Moura Lacerda.
          Segundo José Barbosa da Silva, aluno do 6º período, participar do atendimento jurídico, direto ao público, foi uma grande experiência. “A prática é fundamental, ainda mais em uma ação social. São casos diferentes que abrangem as várias áreas do Direito.”, diz.
Além da prática jurídica, a aluna Aura Doraci Duarte, do 3º período, também destacou o contato com a realidade social. “Para um estudante de Direito é muito importante acumular conhecimento da prática jurídica e, ao mesmo tempo, vivenciar a realidade social do país. É uma experiência que prepara melhor o estudante de Direito para o futuro exercício da profissão”, afirma.

Estrutura – Os alunos que participaram da ação atuam em vários projetos jurídicos que o curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda mantém em parceria com a justiça estadual e com instituições de defesa da cidadania. Entre eles, o Juizado Especial Cível (JEC), o Núcleo da Assistência Judiciária (NAJ), e o projeto inédito em parceria com o Projeto SARA, que presta assistência na área de execuções penais, junto aos detentos da Penitenciária de Serra Azul (SP)e seus familiares.

Sobre a Ação Pró-Cidadania – É um serviço integrado ao Departamento de Proteção Social Básica do Município, responsável técnico pelo programa, sob a coordenação técnica de assistentes sociais dos CRAs (Centros de Referência de Assistência Social), da área de abrangência.
          O objetivo é identificar as principais necessidades da população,  por meio desta busca ativa, e proporcionar serviços de cidadania tais como: expedição e regularização de documentos, certidão de nascimento 1ª e 2ª via, regularização do CPF), encaminhamentos, atendimento jurídico, atendimento preventivo, entre outros.
          Ao acessarem os serviços da Secretaria de Assistência Social, as famílias passam a ser cadastradas dentro da Rede de atendimento do município, e com isso, incluídas nos serviços de proteção deixando, desta forma, as restrições, que são impostas pela falta de informação. O projeto objetiva ainda a ação voluntária e a participação da iniciativa privada nas ações sócio-assistenciais do município.
         O programa Ação Pró-cidadania tem como prioridade a garantia dos direitos fundamentais e da cidadania de todo e qualquer cidadão, bem como incentivar o voluntariado, e a aproximação do serviço social com a população.

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Alunos e Professores do curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda realizam atendimentos na área de Defensoria Pública na Ação Pró-Cidadania