Palestras realizadas de 01 a 04 de setembro, na Unidade I/Sede, no auditório Ilka de Moura Lacerda, fomentaram a discussão sobre assuntos como a democracia, as atualidades no direito eleitoral brasileiro, a indústria internacional da “barriga de aluguel” entre outros


A XI Semana Jurídica, organizada pelo curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacera, foi marcada pela pluralidade de temas abordados. Os encontros, realizados de 01 a 04 de setembro, na Unidade I/Sede, no auditório Ilka de Moura Lacerda, reuniram profissionais qualificados com o objetivo de transmitir experiências acadêmicas e informações sobre o mercado de trabalho.

 

No dia 01/09 (segunda-feira), o defensor público do estado de São Paulo, Marcos Henrique Caetano do Nascimento, propôs uma reflexão sobre a “Democracia participativa e interdisciplinaridade na defensoria pública como instrumentos potencializadores do acesso à Justiça”. O advogado citou as manifestações ocorridas no país em 2013. “Só mudamos alguma coisa no Brasil se as ações vierem de baixo para cima. Quem escolhe o curso de Direito, opta por fazer justiça”, destacou. Em seguida, o promotor de justiça Leonardo Leonel Romanelli levantou questões a respeito da Lei Maria Penha com a pergunta “evolução ou retrocesso?”.

 

No dia 02/09 (terça-feira), o advogado Victor Hugo de Almeida discursou sobre o “Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: da prevenção ao dano”. Para o especialista “uma única pessoa pode desequilibrar o meio ambiente de trabalho, assim como, o meio ambiente de trabalho pode desequilibrar uma pessoa”. Na sequência, os “Limites normativos da Elisão tributária no direito brasileiro” foram ministrados pelo procurador-seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, Mario Augusto Carboni, que abordou condutas e comportamentos.

 

No dia 03/09 (quarta-feira), a advogada Ana Carolina Pedrosa Massaro repercutiu o “Baby Business: a indústria internacional da ‘barriga de aluguel’ sob a mira da Convenção de Haia”. “A demanda por barrigas de aluguel cria uma ‘fábrica de bebês’ na Índia”, alertou. Após, foi vez da advogada Maria Carolina do Prado Haram Colucci conduzir a “Diversidade Sexual”. “O normal é a gente ser o que é. O certo é ser feliz, o errado é o preconceito, porque ele mata”, ressaltou.

 

No dia 04/09 (quinta-feira), o advogado Paulo Lépore falou sobre a “Proteção Jurídica do Jovem Trabalhador”. Em pauta, programas sociais como, por exemplo, o Bolsa Família e todos os mitos criados acerca do assunto. Para finalizar o ciclo de palestras, o coordenador da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB-RP, Luiz Eugenio Scarpino Junior, debateu as “Atualidades no direito eleitoral brasileiro”. “O momento de participação política dos cidadãos não pode se restringir à urna eletrônica. Atualmente, a internet é um canal importante de comunicação”, evidenciou.

 

Durante a programação, os alunos da graduação apresentaram trabalhos, também, com variados temas. Segundo a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Soraia Achicar, os estudantes foram empenhados. “Os discentes merecem ser destacados, pois, demonstraram um profundo comprometimento com a XI Semana Jurídica”, disse.

 

O grupo da futura profissional da área Aliléia Pereira explanou sobre a “Prostituição”. “As palestras foram ótimas e acrescentaram opiniões diferentes”, refletiu.

 

Fernanda Candido, do quarto ano de Direito, acompanhou a todos os encontros. “Minha monografia será baseada em um dos temas da XI Semana Jurídica. A diversidade de assuntos abordados foi interessante”, finalizou.

 

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