Com a proposta de discutir novos conceitos familiares, ‘Temas da atualidade: a união homoafetiva e a guarda afetiva, sob a ótica do Direito’ será o assunto do dia 17/4
O curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda promove na próxima quarta-feira (17/4), às 19h15, a palestra “Temas da atualidade: a união homoafetiva e a guarda afetiva, sob a ótica do Direito”. O evento acontecerá no auditório Ilka de Moura Lacerda, na Unidade I – Sede, e será direcionado aos alunos do curso e para o público em geral. A entrada será gratuita.
O primeiro palestrante será o advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, que falará sobre os desafios, deveres e direitos, além dos novos rumos que a união homoafetiva tem tomado. Outro convidado será o também advogado Rodrigo Alfredo Trindade que conseguiu obter em Ribeirão Preto a primeira decisão de guarda afetiva. Na ocasião, o profissional irá discutir conceitos específicos e as negociações pela guarda a partir do novo molde de execução.
Sobre os palestrantes:
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru é também especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP e em Direito da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo.
Autor do Livro “Manual da Homoafetividade. Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos” (2ª Edição, São Paulo: Ed. Método, 2013) e Co-autor dos Livros “Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo” (organizado por Maria Berenice Dias) e “Minorias Sexuais. Direitos e Preconceitos” (organizado por Tereza Rodrigues Vieira).
Membro do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual. Participou como”amicus curiae” no Supremo Tribunal Federal na decisão a respeito da união estável homoafetiva.
Rodrigo Alfredo Trindade
Formado em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda, possui MBA em Direito Empresarial e Pós-Graduação em Direito Público. Tem intensa atuação nas áreas de direito civil, da família, constitucional, do consumidor, do trabalho e financeiro
Formou parcerias para prestação de serviços jurídicos, entre os quais: identificação, gerenciamento e solução de problemas trabalhistas e cíveis. Revisão de documentos e pareceres por escrito. Na área do Direito Empresarial trabalha na com consultoria, redação de contratos sociais, minutas, acordos, notificações judiciais/extrajudiciais, entre outros.
Noventa anos de história:
Prestes a completar 90 anos a Instituição Universitária Moura Lacerda é conhecida como uma das mais respeitadas e tradicionais instituições de ensino de Ribeirão Preto e região. Com mais de um milhão de metros quadrados de prédios e instalações, divididos em três Unidades (duas em Ribeirão Preto e uma em Jaboticabal), o Moura Lacerda já formou milhares de profissionais renomados no mercado de trabalho. Atualmente são oferecidos 30 cursos de Graduação, sendo 18 entre bacharelados e licenciaturas, com duração de quatro e cinco anos, e 12 superiores de tecnologia, com duração de dois a três anos.
A história começa com sua fundação em 23 de maio de 1923. À época a Instituição era conhecida como “Escola de Commercio Ruy Barbosa” e passou a se chamar “Instituto Commercial de Ribeirão Preto”. No dia 8 de janeiro de 1928, o professor e diretor Oscar de Moura Lacerda, tornou-se proprietário da escola. Sob sua gestão, o colégio passou a se chamar “Faculdade de Ciências Econômicas de Ribeirão Preto” e, em 1932, ganhou o segundo curso do gênero no Brasil e o primeiro do Estado de São Paulo. Nesse período, a Faculdade saiu da sede da rua Amador Bueno e passou para a rua Barão do Amazonas e Duque de Caxias, posteriormente.
Em 1972, houve a última mudança de nome e endereço. A sede foi instalada no prédio atual, localizado à rua Padre Euclides, bairro Campos Elíseos (Unidade I), e foi oficialmente chamada de Instituição Moura Lacerda. No mesmo ano, foi iniciada a construção da Unidade II Campus, com projeto assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. No fim da década de 1970, a Instituição de ensino de Ribeirão Preto adquiriu a Faculdade de Educação Física de Jaboticabal e a reestruturou. Em 1983, ela também passou a se chamar Moura Lacerda. Em 1992, foi dado início ao processo de credenciamento do Moura Lacerda como Centro Universitário, novamente, um dos primeiros do estado. O título veio por meio de um Decreto Presidencial, publicado em 1997, consolidando um trabalho de décadas.
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