Sob a organização do professor Antônio Carlos de Oliveira, o Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, de Ribeirão Preto (SP), realizou, no dia 24 de maio, um Júri Simulado. O auditório da Unidade I/Sede foi preparado nos moldes de um tribunal real. Composta por alunos do 9º período da Graduação, a atividade tratou do caso de um suposto agiota acusado de disparar uma arma de fogo contra um homem e matá-lo. O evento teve como objetivos explorar a compreensão da disciplina de Direito Processual Penal e o desenvolvimento da oratória dos estudantes, que ficam envolvidos com o exercício e também criam familiaridade com as diferentes atuações dentro da carreira jurídica.

Os alunos assumiram as posições de juiz, defesa, acusação, réu, cônjuge da vítima, testemunhas e servidores da Justiça. O atirador foi acusado, além de homicídio, de porte ilegal de arma. Para a coordenadora do curso, Carolina Assed, o Júri Simulado foi concluído com êxito, cumprindo todas as etapas de uma audiência real e com as peças jurídicas bem representadas. “O papel do docente foi o de coordenar a prática, delimitando o tempo para que cada grupo defendesse sua tese. Depois dos debates, o júri popular, escolhido entre os alunos da plateia, reuniu-se para decretar o veredito”, explicou. O réu foi declarado culpado com pena de 2 anos por porte ilegal de armas, 4 anos por homicídio qualificado e progressão de 6 anos de regime semiaberto.

Importância da prática

A atividade ressaltou a preocupação do Centro Universitário em fomentar a prática jurídica e a troca de experiência entre os discentes.  Para a apresentação, os estudantes que atuaram no júri receberam o caso com antecedência. Eles estudaram a ocorrência e pesquisaram as leis e as informações necessárias para a sessão. Para o professor Antônio Oliveira, advogado atuante em Ribeirão Preto na área de Direto Processual Penal, a dinâmica foi muito satisfatória, e a dedicação dos alunos, importante para o sucesso do evento.

O aluno Cassiano Figueiredo disse que adorou fazer parte da defesa. “A atividade foi muito positiva, principalmente, porque exemplificou como é a prática de um tribunal. Pude aprender o funcionamento de tudo que envolve esse tipo de caso”, afirmou. Para seu colega André Pessini, que atuou na acusação, a dinâmica foi interessante em vários pontos. “Aprendemos a importância de equalizar o tempo, superar o nervosismo de falar em público, além do diferencial que é ter uma plateia com amplo conhecimento sobre o tema”, concluiu.

 

 

 

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